PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021

Por BAIXADA NEWS em 24/05/2021 às 17:58:55
Reprodução

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021.

ATAS NÂșS. 950, 951 E 952/2021

OFÍCIO NÂș. 077/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM NÂș. 008/2021 – PROJETO DE LEI NÂș. 018/2021 – SÚMULA " DispĂ”e sobre critérios e condiçÔes para abertura de créditos adicionais ao orçamento anual 2021 – LOA do Município de RosĂĄrio Oeste-MTY, e dĂĄ outras providĂȘncias".

-DENÚNCIA SUBSCRITA PELO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA EM DESFAVOR DO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO, COM BASE NA LEI FEDERAL NÂș. 1.079/50, SEGUINDO RITO ESTABELECIDO PELO DEECRETO-LEI NÂș. 201/67;

-PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE MUNICÍPIO ACERCA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA.

INDICAÇÃO NÂș. 018/2021

AUTOR: VERÂȘ. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de RosĂĄrio Oeste-MT, a necessidade de fixar políticas de capacitação dos Conselhos CACS FUNDEB –PNTE –PNAE –CME e outros que se fizer necessĂĄrio.

INDICAÇÃO NÂș. 019/2021

AUTOR: VERÂȘ. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de RosĂĄrio Oeste-MT, que estude a possibilidade de elaboração de Lei alterando a Lei nÂș. 1.413/2015 de 29 de abril de 2015, a qual DispĂ”e sobre os critérios e as formas de transparĂȘncia dos recursos destinados as Unidades Escolas da Rede Pública, em seu Artigo 3Âș, seja alterado o quadro atual de valores dos repasses para uma tabela de valores em UPF (Unidade PadrĂŁo Fiscal) do ano vigente.

INDICAÇÃO NÂș. 049/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: INDICA AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A INTERMAT, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ASSENTAMENTO CHAPADÃO E TODA REGIÃO DO DISTRITO DE BAUXI, O PROGRAMA TERRA LIMPA.

INDICAÇÃO N°.013/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de RosĂĄrio Oeste-Mt, que realize, com urgĂȘncia, serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dĂĄ acesso à comunidade de RibeirĂŁo Grande, Assentamento Gomair, Ressaca, Pindura, Raizama, Água Boa, Castiçal e Pescaria até a comunidade Novo Horizonte.

INDICAÇÃO N°.014/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de RosĂĄrio Oeste-Mt, que realize, com urgĂȘncia, aquisição de um caminhĂŁo pipa para molhar as ruas da nossa cidade.

INDICAÇÃO NÂș. 024/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado com URGÊNCIA uma ponte de no mínimo de madeira sobre o Córrego do LadrĂŁo na Comunidade do Ivo.

INDICAÇÃO NÂș. 025/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao Deputado Sebastião Rezende, que seja realizado com URGÊNCIA uma FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES na Avenida Humberto Castelo Branco, em frente ao Supermercado Castelo Branco e a Veterinária Agroeste.

INDICAÇÃO NÂș.026/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao SecretĂĄrio Municipal de Saúde Anderson SĂĄ, que seja realizado com URGÊNCIA uma Reforma e Adequação no Laboratório Municipal bem como municiar os Servidores que ali trabalham de Equipamento de Proteção adequada resguardando a saúde de cada um.

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI NÂș. 015/2021

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI NÂș. 018/2021.


Fonte: ASSESSORIA

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